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Justiça Inglesa realiza Audiência de Gerenciamento do Caso sobre o rompimento da barragem da Samarco em Mariana

No próximo mês, a Justiça Inglesa dará continuidade ao processo relacionado ao rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, por meio de uma Case Management Conference, também conhecida como Audiência para Gerenciamento do Caso. As sessões estão agendadas para os dias 31 de janeiro e 01 de fevereiro, em Londres, na Corte de Tecnologia e Construção, e serão presididas pela juíza Finola O”Farrell DBE.

Pauta da Audiência

Durante a Audiência de Gerenciamento do Caso, as partes envolvidas, incluindo as mineradoras BHP e Vale – rés no processo – discutirão vários aspectos cruciais para a condução do caso. Dentre os tópicos em destaque, estão:

  1. Condução do Processo: Definição das diretrizes e regras para o andamento do processo.

  2. Conteúdo do Julgamento: Discussão sobre os elementos e evidências que serão apresentados no julgamento programado para outubro deste ano.

  3. Prazos: Estabelecimento de prazos para apresentação de documentos e demais procedimentos legais.

  4. Planejamento das Próximas Audiências: Definição de estratégias e temas para as audiências subsequentes.

  5. Cronogramas: Elaboração de cronogramas para garantir a eficiência no desenvolvimento do processo.

Participantes e Representações

As mineradoras BHP e Vale serão representadas por suas respectivas equipes de defesa, marcando a fase específica de organização dos réus no processo. Vale ressaltar que a Vale tentou, sem sucesso, ser retirada da ação internacional, perdendo todos os recursos apresentados perante a corte em que questionava a jurisdição inglesa. A partir de agora, nenhum dos réus terá a possibilidade de se retirar do processo.

O escritório Pogust Goodhead, que representa 700 mil vítimas, participará da audiência como ouvinte. Os advogados desse escritório representam uma ampla gama de afetados, incluindo 66% de pessoas atingidas, como quilombolas e indígenas, 23% dos municípios, 10% de empresas e 1% de instituições religiosas e autarquias. O valor da indenização buscada é estimado em R$ 230 bilhões de reais ou US$ 44 bilhões.

Detalhes Logísticos

Embora o horário oficial ainda não tenha sido divulgado, as audiências, a princípio, ocorrerão nos dois dias das 9h às 16h. Após as sessões, a juíza Finola O”Farrell DBE não estabeleceu um prazo definido para apresentar sua decisão, mas, em geral, espera-se que isso ocorra em até 15 dias.

Este processo continua a ser um marco significativo na busca por justiça e compensação após o trágico rompimento da barragem da Samarco, e a Audiência de Gerenciamento do Caso desempenha um papel fundamental na organização e direção do processo judicial.

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